É ALTURA DE MUDAR O RUMO DO SISTEMA EDUCATIVO?

O sistema educativo tem sido fortemente centralizado no poder central e na administração estatal e hoje tem-se a consciência de que o Estado tem limites e que a escola no seu contexto tem de dar respostas à comunidade onde se insere e essas respostas não são uniformes para todo o país. Para além disso, na sociedade democrática tem-se a perceção de que toda a sociedade deveria intervir na construção do sistema educativo que deseja e não deixar isso apenas nas mãos do Estado, porque a escola de hoje é deveras complexa.

As alterações que se tem vindo a verificar na sociedade e na economia têm que levar a uma ampla discussão sobre o sistema educativo que se tem que construir. Numa democracia, não se pode deixar a questão da educação apenas nas mãos do Estado. Os cidadãos têm que intervir.

O sistema educativo que temos em Portugal é um sistema herdado da tradição napoleónica francesa fortemente centralizado, concentrado no Estado. Contudo, com a democracia, com a participação dos sujeitos na vida ativa da polis e com a necessidade da escola ser uma organização de eficácia, seria altura de repensar em porque não o Estado delegar funções, exercer poder de tutela e descentralizar a sua função, dando mais poder às escolas e, consequentemente, mais oportunidade destas aumentarem o seu sucesso dando respostas mais adequadas ao seu meio e não estando tão cingidas à legislação emanada superiormente.

ALIANÇA ENTRE SISTEMA EDUCATIVO E TECNOLOGIA

Lemos na tese de doutoramento de Benedito (2007) que

«o aumento qualitativo e quantitativo dos sistemas educativos a sua complexidade – que põe à prova a capacidade das burocracias centralizadas em manter a qualidade do ensino ministrado; o aprofundamento da democracia consubstanciada na reivindicação de uma maior participação dos beneficiários do sistema educativo na definição, implementação e controlo das políticas educativas; o surgimento das novas tecnologias de informação e de comunicação como elemento importante na construção de sociedades de conhecimento e informadas constituem, seguramente, razões a considerar nos processos de descentralização [dos sistemas educativos], cujas vantagens não podem ser descuradas» (p.67)).

Nesta citação, apercebo-me das mudanças que as novas tecnologias trazem à  estrutura  os sistemas educativos...

Se as práticas dos professores incluírem as novas tecnologias como recurso e se forem bem exploradas permitem que a sala de aula se prolongue para além do edifício da escola. Ora, isto faz repensar o sistema educativo que temos e o que queremos. 

e práticas pedagógicas…

A utilização da tecnologia na sala de aula e na escola traz novos desafios e novas alterações ao processo de ensino e de aprendizagem e também, por sua vez, ao currículo e aos modelos de sistema educativo.

O b-learning é o resultado de uma articulação entre a sala de aula e a tecnologia num ambiente bem conseguido em que a sala de aula esteja integrada num programa multimédia bem desenhado. Fomenta a interação entre alunos-professor, alunos-alunos, alunos-saber/conteúdos. Também é dirigida e adaptada a alunos com NEE.

Este novo recurso de ensino e de aprendizagem implica diferentes recursos, diferentes espaços e uma nova abordagem dos processos didáticos que sejam capazes de explorar os pontos fortes da tecnologia online em contexto educativo e que segundo Angélica Monteiro e J. António Moreira (2013) passam pela «flexibilidade de tempo e espaço, sinergia a nível de partilha de ideias, possibilidade de diálogo refletido, centralidade do estudante, interação informal devido ao grau de anonimato proporcionado pelas tecnologias, acesso a materiais, fontes de informação e especialistas geograficamente distantes e possibilidade de inovação pedagógica» (p.36).

Sendo um recurso a explorar, não se pode descurar o papel do professor que não é anulado nem apagado, pelo contrário. Cabe ao professor garantir o acesso a todos, gerar motivação, possibilitar a participação de todos e intervir na troca de informações de partilha, corrigindo aos alunos, encaminhando-os na construção da sua aprendizagem.

Contudo, este novo recurso traz novos desafios, como novas formas e comunicar para professor e alunos, realçando que ambos são importantes e responsáveis pelo processo de construção de aprendizagens. Traz novos desafios à elaboração e conceção do currículo e à organização dos sistemas educativos uma vez que a sala de aula não se restringe ao espaço físico da escola. Esta prolonga-se nas salas virtuais de discussão, nas trocas de e-mailes, nos fóruns, na plataforma LMS, no portefolio digital, na web2,…

Cabe ao professor usar esta ferramenta como recurso didático e pedagógico, incorporando-a nas suas planificações e usando-a como um recurso com naturalidade, normalidade como se usa o manual, por exemplo. Assim, estar-se-á a contribuir para a sua rentabilização e para o desenvolvimento de comunidades de aprendizagem fortemente interativas onde não é descurada a componente social nem de ensino. Cabe à escola saber ensinar isto aos alunos, mas cabe sobretudo a cada professor ter consciência dessa necessidade premente para que nas suas práticas pedagógicas possa levar os alunos a aprender através, com e nos suportes tecnológicos, familiarizando-se com esse recurso tão necessário no seu futuro. Por arrasto, a escola e o sistema educativo pensarão nas alterações do currículo que daqui terão que nascer e da alteração do modelo de sistema educativo.

Bibliografia:

•  Benedito, Narciso Damásio dos Santos (2007). CENTRALIZAÇÃO DE SISTEMAS EDUCATIVOS E AUTONOMIA DOS ACTORES ORGANIZACIONAIS. Processos colectivos de interpretação das orientações centrais,  tese de doutoramento apresentada à Universidade do Minho - acedida em http://educar.files.wordpress.com/2008/08/centalsisteduc.pdf
• Monteiro, Angélica; Moreira, J. António; Almeida, Ana Cristina; Lencastre, José Alberto (2013). Blended learning em contexto educativo - perspetivas teóricas e práticas de investigação, Santo Tirso: De facto Editores (2ª edição).

TIPOLOGIAS DE SISTEMAS EDUCATIVOS

O sistema educativo dependendo da articulação entre os seus vários níveis de decisão pode ir mudando e alterando os seus princípios organizadores e vetores.

Os vetores indicam o caminho a seguir. Resultam da análise de fatores estruturantes da sociedade. Os vetores podem ser: seletividade (definir as condições de acesso a um curso ou ciclo de estudos), homogeneidade (decidir sobre a homogeneidade e heterogeneidade) e a funcionalidade (as razões de ser do curso). Destes vetores resultam princípios como o da gratuitidade, da universalidade, da obrigatoriedade, da diferenciação, da utilidade, da flexibilidade, da adaptabilidade, etc.

Tipologias de modelos de sistema educativo:

Modelo escandinavo – domina o vetor da seletividade e o princípio da igualdade de oportunidade. Dar a todas as crianças no mais longo de tempo possível as mesmas oportunidades para se desenvolverem.

Modelo anglo-saxónico - domina o princípio da diferenciação e da flexibilização. Assenta em tutorias ensino individualizado, em “fases” e não em classes. O objetivo é o desenvolvimento da criança.

Modelo germânico – assenta no vetor da funcionalidade, do princípio da utilidade, da continuidade e da adaptabilidade. Aposta o mais cedo possível na escolha de vias profissionalizantes, desde cedo há a orientação da via a seguir. Pretende favorecer a entrada na via profissional e social do aluno. Há interação do sistema educativo com o económico.

Modelo latino-mediterrânico – valoriza o vetor da homogeneidade. Há um tronco comum para dar respostas sociais, assenta em normativos legais. Assenta no confronto entre princípio da generalidade e da especialização, dando mais ênfase a este último. Alimenta um conflito entre a sociedade empregadora e a sociedade em geral.

UMA NOTA SOBRE O TERMO "SISTEMA EDUCATIVO"

O sistema educativo é um todo articulado em ordem à concretização de uma finalidade comum, a de educar, sabendo que o que se entende ou o que se espera da educação tem mudado ao longo dos tempos fruto dos sistemas que envolvem o educativo.

Note-se que se fala de sistema educativo – subentendendo-se que este educa e não apenas instrui (não se trata de sistema de formação nem só de ensino), tem, assim, preocupações que vão para além dos resultados e dos processos de aquisição de conhecimentos… a sua preocupação está na PESSOA. A educação tem tido ao longo do tempo sempre o mesmo objeto: o ser humano. A finalidade suprema também podemos dizer que tem sido mais ou menos a mesma: a descoberta do indivíduo e o encontro consigo mesmo. O que tem verdadeiramente mudado é o destinatário: outrora apenas crianças, hoje até os adultos vão à escola, pois há formação ao longo da vida!

O sistema educativo está estruturado em parâmetros que o balizam e que são, por exemplo, a idade de ingresso, o tipo de formação, o esquema de progressão, os modos e os momentos de avaliação, o perfil exigido, o número de anos que o compõem, a organização do sistema, etc.

 O sistema educativo é o resultado da articulação entre os níveis político, administrativo e técnico-pedagógico. Estão níveis/sistemas estão em constante interação o que faz com que se influenciam e sejam influenciados, numa tentativa constante e permanente de buscar um equilíbrio. Isto tem redundado em tantas alterações que se assiste de forma mais notória no sistema educativo.

O sistema educativo que hoje temos em Portugal vem na linha do que sucedeu com os sistemas educativos dos países desenvolvidos e mais concretamente com o francês. É resultado do confronto de diferentes grupos sociais com ideias diferentes sobre a educação. Surgiu no século XIX em resposta à emergência do capitalismo e à necessidade de se formarem pessoas para trabalharem numa sociedade em que o objetivo era gerar riqueza. Assim, quanto mais escolarização, mais estudos, mais riqueza geraria e mais emprego e melhor teria.

1.2- O sistema educativo na (ou da) sociedade do conhecimento

Todas as mudanças que se operaram na sociedade da última metade do século XX, trouxeram muitas questões e reflexões  para os sistemas educativos e para a sua dinâmica.

Os sistemas educativos nascem da articulação entre as decisões ao nível dos macrossistemas, mesossistemas e microssistemas. São fruto da evolução de uma sociedade, que lhes confere legitimidade e razão de existir, e são ao mesmo tempo condição estruturante para o seu desenvolvimento e para o seu futuro. Por isso, todas estas alterações que advém com a sociedade do conhecimento trazem muitas questões acerca de qual o papel dos sistemas educativos nesta dinâmica social.

A escola não é indiferente ao que se passa à sua volta, aliás ela é um microcosmos onde chegam todas as situações da sociedade e da economia, por isso se lhe exige que dê respostas cabais. Aliás, como reconhece a LBSE, «o sistema educativo responde às necessidades resultantes da realidade social» (Art.2º,4.).

Nesta sociedade do conhecimento, a escola e o sistema educativo debate-se com o facto de que a escola não é a única instituição detentora do saber. Por outro lado, hoje, não se pode ter só em mente a massificação da escolarização mas há que pensar em ensino durante a vida toda e pensar na formação ao longo da vida. A natureza da educação é hoje de natureza qualitativa e não de quantidade como era no início do século XX, quando a preocupação era alfabetizar a população.

O sistema educativo deve responder às necessidades resultantes da sociedade e por isso deve estar atento ao seu mundo exterior e atualizar-se. É à luz disto que compreendemos, por exemplo, a entrada na escola das TIC como disciplina e área transversal do currículo e da educação para a cidadania como área curricular transversal a todo o currículo. 

O sistema educativo é entendido como «o conjunto de meios pelo qual se concretiza o direito à educação, que se exprime pela garantia de uma permanente ação formativa orientada para favorecer o desenvolvimento global da personalidade, o progresso social e a democratização da sociedade» (artº1º da Lei 46/86) de modo a formar pessoas e cidadãos «livres, responsáveis, autónomos e solidários» (art.2º da Lei46/86).

A necessidade de formar estes cidadãos prende-se com o facto de que a educação a ministrar por estes sistemas educativos ter de dotar os indivíduos de conhecimentos básicos necessários para se desenvolverem de modo pleno e harmonioso e de os dotar de competências e de meios para que cada um possa modelar a sua vida e participar na evolução da sociedade.

A responsabilidade de cada cidadão é grande mas a do Estado também, pois espera-se dele que, através dos seu sistema educativo, seja capaz de formar pessoas em todas as suas dimensões de modo a proporcionar o seu pleno desenvolvimento e que seja capaz de fazer dessas pessoas também cidadãos que saibam viver  nesse Estado ou noutro qualquer. Cidadãos do mundo capazes de reconhecer que, nesta sociedade da informação e do conhecimento, a Terra é  uma aldeia global em que todos somos seus membros e somos iguais apesar de diferentes.

Para cumprir esta função e desiderato, o Estado tem a  responsabilidade de proporcionar a todos os seus cidadãos o acesso à informação e dotá-los de competências para saberem ter acesso e desfrutar dessa informação de modo a que eles próprios possam ser criadores de conhecimento. Quanto mais o Estado souber investir na criação de igualdade de oportunidades de acesso à informação para outros mais estará a investir na sua riqueza e progresso. Como alerta Dávila Calle e Da Silva (2008):

«os países e em geral, as organizações melhor sucedida, são aquelas que inovam tanto no âmbito social quanto no âmbito económico, as inovações são criadas a partir das interações sociais, quando o conhecimento apropriado pelos agentes individuais interage num domínio de conhecimento específico» (p.10).

À luz desta nova exigência que se coloca aos sistemas educativos, surge no relatório de Jacques Delors (“Educação, um tesouro a descobrir”, 1996) a necessidade de criar um ciclo de estudos que constituam a escolaridade obrigatória de modo a proporcionar a todos condições básicas para o seu desenvolvimento humano – desenvolvimento como pessoas, indivíduos e para contribuírem para a sociedade, sabendo integrar-se nela e dar o seu contributo válido como cidadão ativo pleno de direitos e de deveres.

Esta educação básica apoia-se em 4 pilares:

Aprender a conhecer – construção de um repertório de conhecimentos, e dos instrumentos que levam ao conhecimento. Pretende-se que o aluno aprenda a compreender a realidade, para que possa viver como pessoa que é, para se comunicar e para desenvolver capacidades profissionais. Espera-se estimular o aluno para o gosto e vontade/desejo de aprender.

Aprender a fazer- adquirir uma formação que lhe permita saber aplicar na prática os conhecimentos teóricos. É importante saber comunicar através de diferentes linguagens, assim como interpretar e selecionar informação de modo a sabê-la transformar em conhecimento.

Aprender a ser- uma aprendizagem que leve ao desenvolvimento pleno, harmonioso e holístico da pessoa, sabendo que esta compreende a dimensão física, social e espiritual.

Aprender a viver juntos- aprendizagem de atitudes e dos valores necessários para se viver em comunidade com outras pessoas diferentes de nós mas iguais a nós. Levar à criação uma consciência e de ações contra o preconceito e as rivalidades diárias que se apresentam no desafio de viver.

Estes 4 pilares devem levar o futuro cidadão a desenvolver a capacidade de raciocinar e de mobilizar conhecimentos, sabendo-o ligar a outras áreas e a outras lógicas, de modo a saber agir em sociedade.

Também, o sistema educativo reconhece esta necessidade com a criação da escolaridade obrigatória no DL 85/2009.

Bibliografia:
Lei de Bases do Sistema Educativo - Lei 46/86 de 14 de outubro

Delors, (1996) Learning: The Treasure Within. Report to UNESCO of the International Commission on Education - XXI Century. Paris: PUF In http://www.see-educo op.net/education_in/pdf/15_62.pdf

1.1- A sociedade do conhecimento

É indiscutível que vivemos hoje mergulhados no tempo em que o bem mais apreciado é o conhecimento. Facilmente este se espalha pelo mundo inteiro e a uma velocidade veloz.

É esta facilidade de difusão e disseminação da informação e do conhecimento que caracteriza a sociedade do conhecimento na qual vivemos atualmente. «A sociedade do conhecimento é compreendida como aquela na qual o conhecimento é o principal fator de estratégia de riqueza e poder, tanto para as organizações quanto para os países» (Dávila  Calle e Da Silva, 2008,p.2).

A sociedade do conhecimento é marcada pela utilização fluente e prática das Tecnologias de Informação e de Comunicação, que revolucionaram o mundo quando após a Segunda Guerra Mundial passaram a ser utilizadas na vida normal e quotidiana das organizações e das pessoas, trazendo mudanças em muitas áreas das atividades e campos de ações humanas.

Uma das principais mudanças tem a ver com o facto do conhecimento passar a ser o elemento diferenciador da atividade produtiva, modificando o valor e a perceção do trabalho, que passa a ser mais intelectual e mais frágil do ponto de vista da estabilidade.

Na sociedade do conhecimento, os bens valem pelo conhecimento neles embutidos e como esse conhecimento está sempre em mudança e em inovação, os materiais e produtos são constantemente atualizados e substituídos (já não é como antigamente em que uma televisão durava a vida toda!). As organizações valem pelo modo como processam o conhecimento organizacional. As trocas entre países já não se baseiam apenas no fluxo de capital mas também de conhecimento e de informação. A pesquisa científica é fundamental para os Estados construírem a sua riqueza.

Uma grande alteração foi no campo da comunicação: tudo mudou com o advento da worl wibe web. A alteração do paradigma da comunicação é muito importante para colocar todos os em rede, para facilitar o acesso de todos ao saber e à informação, para abolir fronteiras geográficas. Com isto, surge a universalidade da acessibilidade ao saber. Todos têm acesso. E esta acessibilidade ao saber de todos é importante para que os Estados possam evoluir e estar no comboio do ritmo do progresso. É também importante para fomentar a pesquisa científica e a inovação que leva à riqueza dos países.

Esta alteração do acesso e da difusão e disseminação da informação trouxe muitas mudanças: assistimos à explosão da mecanização que traz em si todo o conhecimento e à eclosão de barreiras geográficas e da diferenciação social. Estas mudanças trazem também em si a necessidade permanente de inovar, de criar mais e diferente e melhor conhecimento.

Esta alteração do conhecimento trouxe consigo uma economia de serviços, marcada pela tercialização. Nesta economia, assistimos à globalização – a publicidade e os mass media subvalorizam os valores tradicionais em nome de produtos que sejam utilizados mundialmente e reconhecidos em todas as partes do mundo, ao ponto de Braga da Cruz (1997,pp.64-67 cit. In Ramos, 2007, p. 7) afirmar «que o mercado molda cada vez mais as identidades pessoais, dependentes das oportunidades de consumo». Esta mudança económica traduz-se também no ponto de hoje serem as grandes redes económicas transnacionais que mandam no mundo.

Esta rápida difusão de conhecimento traz também consequências na esfera do trabalho. Como o conhecimento está em permanente mudança, o trabalho exige novas competências, novos saberes, atualização constante sob pena de se ficar antiquado e de se ser afastado do mercado de trabalho. A valorização do conhecimento traz também a instabilidade do emprego (já não há empregos para vida toda) e o flagelo do desemprego a que assistimos atualmente. Há mudanças no campo laboral que advém desta sociedade do conhecimento e da inovação.

Outra mudança que vivemos é no campo social. A sociedade alterou-se perante a emergência da sociedade do conhecimento. Assistimos às alterações na função central e reguladora do Estado, às alterações nas ideologias e às alterações nas instituições. Hoje, o Estado relega para entidades privadas e para organizações não governamentais, através de parcerias, funções que cabem ao Estado Social, como vemos em muitas situações ligadas à saúde e à educação. As alterações das instituições colocam em crise instituições tradicionais até então inquestionáveis quanto ao seu poder educacional e de estrutura da sociedade como sejam a Igreja, a família e a escola. Constatamos hoje que «as instituições, aqui entendidas não como a vida social organizada, mas como mecanismos de decisão política e como instâncias socializadoras, foram abaladas por um profundo processo de destradicionalização» (Ramos, 2007,p.20).

Estas mudanças trouxeram consigo um novo modelo de sociedade em que a pessoa não conta apenas como indivíduo mas como cidadão. Cada pessoa é um membro da vida coletiva, é responsável pela conduta da sua vida e pela da vida coletiva. Nesta sociedade, espera-se que os cidadãos estejam devidamente informados e tenham acesso ao conhecimento de modo a exercer plenamente os seus deveres mas também os seus direitos e que contribuam com as suas ações para a construção da sociedade. Os cidadãos são atores sociais com a responsabilidade de tomar decisões e de intervir na vida pública. 

Referências bibliográficas:

• Dávila Calle, Guillermo Antonio & Da Silva, Edna Lucia (2008), Inovação no contexto da sociedade do conhecimento, Revista TEXTOS de la CiberSociedad, 8. Temática Variada. Disponible en http://www.cibersociedad.net
• Ramos, Conceição (2007), Tendências Evolutivas das sociedades contemporâneas

Tema 1 - Mutações sociais e sistemas educativos

Para compreender o sistema educativo temos de começar por compreender a sociedade na qual ele se situa, é que o sistema educativo está ao serviço da sociedade. Tenhamos presente que a escola surge como um instrumento de socialização secundária. Assim, no âmbito do estudo deste primeiro tema sobre sistemas educativos, vou começar por tentar caracterizar a sociedade atual para depois compreender como esta afeta e determina sistema educativo e de como este serve a sociedade.