Todas as mudanças que
se operaram na sociedade da última metade do século XX, trouxeram muitas
questões e reflexões para os sistemas educativos e para a sua dinâmica.
Os sistemas educativos
nascem da articulação entre as decisões ao nível dos macrossistemas,
mesossistemas e microssistemas. São fruto da evolução de uma sociedade, que
lhes confere legitimidade e razão de existir, e são ao mesmo tempo condição
estruturante para o seu desenvolvimento e para o seu futuro. Por isso, todas
estas alterações que advém com a sociedade do conhecimento trazem muitas
questões acerca de qual o papel dos sistemas educativos nesta dinâmica social.
A escola não é
indiferente ao que se passa à sua volta, aliás ela é um microcosmos onde chegam
todas as situações da sociedade e da economia, por isso se lhe exige que dê respostas
cabais. Aliás, como reconhece a LBSE, «o sistema educativo responde às
necessidades resultantes da realidade social» (Art.2º,4.).
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O sistema educativo é
entendido como «o conjunto de meios pelo qual se concretiza o direito à
educação, que se exprime pela garantia de uma permanente ação formativa
orientada para favorecer o desenvolvimento global da personalidade, o progresso
social e a democratização da sociedade» (artº1º da Lei 46/86) de modo a formar
pessoas e cidadãos «livres, responsáveis, autónomos e solidários» (art.2º da
Lei46/86).
A necessidade de formar
estes cidadãos prende-se com o facto de que a educação a ministrar por estes
sistemas educativos ter de dotar os indivíduos de conhecimentos básicos
necessários para se desenvolverem de modo pleno e harmonioso e de os dotar de
competências e de meios para que cada um possa modelar a sua vida e participar
na evolução da sociedade.
A responsabilidade de
cada cidadão é grande mas a do Estado também, pois espera-se dele que, através dos seu sistema educativo, seja capaz de formar pessoas em todas as suas dimensões de modo a proporcionar o seu pleno desenvolvimento e que seja capaz de fazer dessas pessoas também cidadãos que saibam viver nesse Estado ou noutro qualquer. Cidadãos do mundo capazes de reconhecer que, nesta sociedade da informação e do conhecimento, a Terra é uma aldeia global em que todos somos seus membros e somos iguais apesar de diferentes.
Para cumprir esta função e desiderato, o Estado tem a responsabilidade de proporcionar a todos os seus cidadãos o acesso à informação e dotá-los de competências para
saberem ter acesso e desfrutar dessa informação de modo a que eles próprios
possam ser criadores de conhecimento. Quanto mais o Estado souber investir na
criação de igualdade de oportunidades de acesso à informação para outros mais
estará a investir na sua riqueza e progresso. Como alerta Dávila Calle e Da
Silva (2008):
«os países e em geral, as organizações melhor
sucedida, são aquelas que inovam tanto no âmbito social quanto no âmbito
económico, as inovações são criadas a partir das interações sociais, quando o
conhecimento apropriado pelos agentes individuais interage num domínio de
conhecimento específico» (p.10).
À
luz desta nova exigência que se coloca aos sistemas educativos, surge no
relatório de Jacques Delors (“Educação, um tesouro a descobrir”, 1996) a
necessidade de criar um ciclo de estudos que constituam a escolaridade
obrigatória de modo a proporcionar a todos condições básicas para o seu
desenvolvimento humano – desenvolvimento como pessoas, indivíduos e para
contribuírem para a sociedade, sabendo integrar-se nela e dar o seu contributo
válido como cidadão ativo pleno de direitos e de deveres.
Esta
educação básica apoia-se em 4 pilares:
Aprender
a conhecer – construção de um repertório de
conhecimentos, e dos instrumentos que levam ao conhecimento. Pretende-se que o aluno aprenda a compreender a
realidade, para que possa viver como pessoa que é, para se comunicar e para
desenvolver capacidades profissionais. Espera-se estimular o aluno para o gosto
e vontade/desejo de aprender.
Aprender
a fazer- adquirir uma formação que
lhe permita saber aplicar na prática os conhecimentos teóricos. É importante
saber comunicar através de diferentes linguagens, assim como interpretar e
selecionar informação de modo a sabê-la transformar em conhecimento.
Aprender a ser- uma aprendizagem que
leve ao desenvolvimento pleno, harmonioso e holístico da pessoa, sabendo que
esta compreende a dimensão física, social e espiritual.
Aprender
a viver juntos- aprendizagem de
atitudes e dos valores necessários para se viver em comunidade com outras
pessoas diferentes de nós mas iguais a nós. Levar à criação uma consciência e
de ações contra o preconceito e as rivalidades diárias que se apresentam no
desafio de viver.
Estes
4 pilares devem levar o futuro cidadão a desenvolver a capacidade de raciocinar
e de mobilizar conhecimentos, sabendo-o ligar a outras áreas e a outras
lógicas, de modo a saber agir em sociedade.
Também,
o sistema educativo reconhece esta necessidade com a criação da escolaridade
obrigatória no DL 85/2009.
Bibliografia:
Lei de Bases do Sistema Educativo - Lei 46/86 de 14 de outubro
Bibliografia:
Lei de Bases do Sistema Educativo - Lei 46/86 de 14 de outubro
Delors, (1996) Learning: The Treasure Within. Report to UNESCO of the International Commission on Education - XXI Century. Paris: PUF In http://www.see-educo op.net/education_in/pdf/15_62.pdf
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