O sistema educativo tem sido fortemente
centralizado no poder central e na administração estatal e hoje tem-se a
consciência de que o Estado tem limites e que a escola no seu contexto tem de
dar respostas à comunidade onde se insere e essas respostas não são uniformes
para todo o país. Para além disso, na sociedade democrática tem-se a perceção
de que toda a sociedade deveria intervir na construção do sistema educativo que
deseja e não deixar isso apenas nas mãos do Estado, porque a escola de hoje é
deveras complexa.
As alterações que se tem vindo a verificar na
sociedade e na economia têm que levar a uma ampla discussão sobre o sistema
educativo que se tem que construir. Numa democracia, não se pode deixar a
questão da educação apenas nas mãos do Estado. Os cidadãos têm que intervir.
O sistema educativo que temos em Portugal é um
sistema herdado da tradição napoleónica francesa fortemente centralizado,
concentrado no Estado. Contudo, com a democracia, com a participação dos
sujeitos na vida ativa da polis e
com a necessidade da escola ser uma organização de eficácia, seria altura de
repensar em porque não o Estado delegar funções, exercer poder de tutela e
descentralizar a sua função, dando mais poder às escolas e, consequentemente,
mais oportunidade destas aumentarem o seu sucesso dando respostas mais
adequadas ao seu meio e não estando tão cingidas à legislação emanada
superiormente.
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